domingo, 26 de agosto de 2007

Um novo modelo de gestão para o setor público brasileiro

O Governo Federal pretende aplicar um novo Modelo de Gestão no setor público, de início em 9 hospitais do Ministério da Saúde e também nos 47 hospitais universitários atualmente sob o comando do Ministério da Educação. Se o projeto piloto for bem sucedido, o governo pretende utilizar o modelo nos 2,5 mil hospitais públicos do Brasil e em outras áreas da administração pública como assistência social, cultura, desporto, ciência e tecnologia, meio ambiente, previdência complementar, comunicação social e turismo.

O projeto, que já foi encaminhado ao Congresso Nacional, regulamenta a criação de fundações públicas de direito público ou privado para atuar na gestão de serviços públicos. Os princípios básicos desse "novo" modelo de gestão, inicialmente a ser testado na área de saúde, são:
  • Fim da estabilidade: os servidores da área serão contratados por concurso público simplificado e regidos pela CLT;
  • Autonomia gerencial e orçamentária para as Fundações Públicas;
  • As entidades hospitalares serão avaliadas por critérios pré-estabelecidos de metas a serem atingidas;
  • Parte dos salários dos servidores dependerá diretamente do cumprimento das metas;
  • Flexibilidade nos processos de licitação.
Avaliando os pontos destacados acima, percebe-se que haverá uma tentativa de implementação de técnicas de gestão utilizadas há tempos pelo setor privado na administração pública. Num cenário desejável, haveria agilidade na contratação de servidores e a possibilidade de avaliação de desempenho profissional. Os hospitais teriam foco em resultados e a remuneração de seus servidores seria variável, de acordo com o grau de cumprimento das metas estabelecidas no planejamento. Com a autonomia gerencial e orçamentária haveria a possibilidade de profissionalização da administração, reduzindo a interferência política nos postos de comando como acontece atualmente.
A utilização de técnicas de gestão do setor privado no setor público brasileiro ainda parece ser muito restrita a poucas ferramentas e, mesmo assim, aplicadas de maneira isolada sem uma visão sistêmica de todas as etapas do processo de gestão. Há de se ressaltar ainda, a forte influência dos modismos gerenciais, como por exemplo, a utilização do Balanced Scorecard - BSC para mensuração de desempenho em diversas instituições públicas. Em outra oportunidade falarei mais sobre a utilização do BSC no setor público.
Em resumo, o governo apostará suas fichas na criação de um modelo de gestão mais moderno, baseado em fundamentos já amplamente utilizados com sucesso no setor privado. Se bem utilizado, o modelo possivelmente dará a flexibilidade e autonomia necessárias para iniciar um processo de mundanças na gestão pública brasileira. Vamos aguardar.