domingo, 22 de julho de 2007

O Governo executou apenas 7% dos recursos destinados para investimentos na aviação civil


Talvez haja uma indicação, ou pelo menos uma possibilidade lógica a ser considerada, para explicar os gestos obscenos que o assessor para Assuntos Internacionais do presidente Lula, Marco Aurélio Garcia e seu Assessor de Imprensa, Bruno Gaspar, fizeram quando assistiram à notícia do Jornal Nacional que o avião da TAM tinha um defeito no reverso da turbina.

Realizei uma pesquisa detalhada na execução orçamentária dos principais programas do governo federal destinados à segurança de vôos, desenvolvimento da aviação civil e infra-estrutura aeroportuária. Realizei essa pesquisa através de uma elaboração de consulta no site Contas Abertas, cujos dados são extraídos diretamente do SIAFI. Vejamos algumas ponderações com o resultado da pesquisa:

prog 623 t

No Programa "Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo do Brasil, foi consignado um orçamento para 2007 no valor de R$ 549.843.911, dos quais R$ 280.983.520 para investimentos e até agora só foram executados R$ 24.156.797 ou seja, conforme o gráfico acima, apenas 8,60% até o dia 10 de julho.

prog 630

Em relação ao Programa Desenvolvimento da Aviação Civil, dos R$ 141.195.609 consignados ao Ministério da Defesa para o exercício 2007, apenas R$ 29.440.233 são para investimentos e desse total, praticamente não houve execução até o momento, apenas 0,5%.

prog 631

E finalmente, em relação ao Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária, dos R$ 290 milhões destinados à investimentos, foram executados apenas 6,19%.

Em resumo, mesmo não sendo conhecido até o momento o que realmente causou o acidente com a aeronave da TAM, em que pese haver a possibilidade da contribuição de um conjunto de fatores, como falha humada e/ou defeito da aeronave, os número da execução orçamentária dos principais programas do governo federal nesse setor demonstram claramente que o governo não vem cumprindo com as suas obrigações.

Talvez Marco Aurélio Garcia e Bruno Gaspar soubessem que, dos mais de R$ 600 milhões destinados para investimentos nas áreas de segurança e infra-estrutura da aviação civil, em 2007, até julho só foram executados pouco mais de 42 milhões, ou seja, apenas 7% do total em seis meses do ano. Quiçá o motivo da "comemoração".

Estou longe de ser um especialista em aviação civil, mas é inegável que o setor encontra-se em crise há muitos meses. Entretanto, em relação à minha área de atuação, analisando os números apresentados na execução orçametária para o referido setor, há fortes indícios que houve, até o momento, uma grande incompetência na gestão orçamentária ou uma absoluta falta de prioridade das autoridades. Ou pior, os dois.